Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente discute o Orçamento 2006

A Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente reuniu-se nesta quarta-feira (9) para discutir o Orçamento Criança de 2006. A audiência pública analisou o aporte de verbas para as ações ligadas à assistência social, habitação, proteção de direitos, saúde, cultura e lazer.

A coordenadora da Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente no Senado, senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) começou a reunião manifestando sua indignação pela situação do Orçamento Criança de 2005. A parlamentar destacou a pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) que aponta um gasto mensal per capita de R$ 28,9, menos de um real por dia.

O presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), José Fernando da Silva, apresentou dez emendas relacionadas aos programas fundamentais na área da infância. As emendas totalizaram R$ 1,6 bilhão no Orçamento Criança do próximo ano.

- Os recursos vêm caindo brutalmente desde 1995. O governo não tem liberado a quantidade necessária para o Conanda trabalhar com os projetos que têm o objetivo de melhorar os direitos humanos de nossas crianças - disse José Fernando da Silva.

Segundo o relator da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Carlito Merss (PT-SC), as principais emendas a serem aprovadas são relativasaa área de educação, esportes e direitos humanos.

- É muito provável que a partir de amanhã, nós da Comissão de Orçamento, consigamos aprovar um parecer preliminar das principais emendas - afirmou o relator.

A senadora Patrícia Saboya concluiu a reunião afirmando que a tentativa de recomposição do orçamento é um dos principais objetivos da Frente Parlamentar pela Criança e Pelo Adolescente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)