Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quarta-feira

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, anunciou em Plenário, durante a sessão deliberativa desta terça-feira (8), que será realizada nesta quarta-feira (9) sessão conjunta do Congresso Nacional na qual serão apreciados três projetos de lei, um projeto de resolução e um requerimento. A sessão, que começa às 9h no Plenário da Câmara dos Deputados, também será destinada à apreciação de vetos presidenciais.

Durante a sessão conjunta do Congresso, deve ser apreciado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 43/05 que abre crédito suplementar para o Ministério da Defesa no valor de R$ 1,12 bilhão. O crédito suplementar é destinado ao reajuste de 13%, a partir de outubro último, para os militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). O aumento será estendido aos militares da reserva e aos pensionistas.

Outro projeto que está na pauta do Congresso é o PLN 35/05, que também abre crédito suplementar da ordem de R$ 255,97 milhões em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação e do Esporte. Parte destes recursos será destinada para universidades federais, escolas técnicas, para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Também na pauta do Congresso está o PLN 29/05, que altera o programa Gestão Pública para um Brasil de Todos, do Plano Plurianual (PPA) para 2004-2007. O projeto de resolução do Congresso nº 1/05, a ser apreciado na sessão, ratifica o Estatuto do Fórum dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa, assinado em novembro de 2002 na Cidade da Praia, capital de Cabo Verde. O requerimento do Congresso que prorroga até 15 de dezembro os trabalhos da Comissão Mista Especial da Reforma do Judiciário é outro item que pode ser apreciado.

Além disso, outros 86 itens estão na fila para serem avaliados pelo Congresso. São matérias que receberam algum veto presidencial. São cerca de 500 vetos a serem apreciados, isso porque cada matéria pode ter recebido vetos em artigos, incisos, alíneas e parágrafos. Alguns projetos chegam a apresentar dezenas de vetos presidenciais.

Sessões deliberativas

Renan informou ainda que, em virtude do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o Senado Federal vai realizar sessões deliberativas nos dias 16, 17 e 18 da semana que vem. A sessão de quinta-feira (17) será realizada às 10h, a de quarta (16) às 14h e a da sexta-feira (18) às 9h.

(Augusto Castro) 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)