CDH vai analisar concessão de descontos em passagens aéreas para idosos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) poderá votar nesta terça-feira (8), em reunião que se inicia às 10h, dois projetos que tratam da concessão de descontos em passagens para idosos. As propostas tramitam em conjunto e receberam substitutivo do relator, senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
O primeiro projeto (PLS 287/99) é do senador Ramez Tebet (PMDB-MS) e garante descontos em passagens aéreas, ferroviárias e marítimas para com mais de 60 anos. Hoje, já há legislação prevendo a concessão para transporte rodoviário interestadual. O segundo (PLS 569/99), do ex-senador Luiz Estevão, trata especificamente de passagens aéreas e garante desconto de 50% para idosos. As propostas têm decisão terminativa na CDH e, uma vez aprovadas, seguem para exame da Câmara dos Deputados.
 Também consta da pauta da reunião da comissão projeto de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) tornando obrigatória a identificação em braile das teclas dos telefones fabricados e comercializados no Brasil. A matéria recebeu substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS).

(Silvia Gomide)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)