CRA debate entraves no registro de defensivos genéricos

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), realiza, na terça-feira (8), audiência pública para discutir o atual sistema deregistro de defensivos agrícolas genéricos operado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O requerimento de convocação da reunião é de autoria do presidente da CRA, senador Sergio Guerra (PSDB-PE).

De acordo com a Associação Brasileira de Defensivos Genéricos (Aenda), o mecanismo atual de registro tem provocado concentração na oferta desses produtos no mercado brasileiro, favorecendo a ocorrência de preços elevados. Os estudos necessários para o lançamento de um registro de um defensivo no Brasil, segundo a Aenda, chegam a custar R$ 4 milhões. Esse fato, diz, levou à grande contração do registro por parte de pequenas e médias empresas

A concentração de oferta, na avaliação da Aenda, atingiu níveis preocupantes. Hoje, das 50 empresas do setor de defensivos genéricos, apenas cinco detêm 60% do mercado brasileiro.

Existem dois tipos de defensivos utilizados pelos agricultores para proteger suas plantações: os exclusivos e os genéricos. Os defensivos exclusivos são caros porque em geral estão protegidos por patente, que assegura 20 anos sem concorrência. Quando esse prazo termina, outros fabricantes entram no mercado ofertando produtos "equivalentes" denominados genéricos. Assim como ocorre com medicamentos, os defensivos genéricos forçam os preços para baixo, reduzindo os custos do agricultor.

Entre os convidados para tratar do tema estão o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Carlos Guedes Pinto; odiretor-executivo da Aenda, Túlio Teixeira de Oliveira, e o gerente geral de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)