Motta pede aprovação de PEC que corta benefícios para a exportação de produtos in natura

O senador João Baptista Motta (PSDB-ES) pediu, nesta terça-feira (1º), o apoio dos demais senadores para proposta de emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que cortar 50% dos benefícios concedidos pela Lei Kandir para a exportação de produtos in natura, como ouro em barras, ferro e outros minérios, além de produtos da biodiversidade.

O senador informou que a PEC entrou na pauta da Comissão e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas o governo conseguiu um pedido de vista por cinco dias úteis para o exame da matéria.

- Sei que eles pretendem rejeitar a PEC. Mas não podemos concordar que o Brasil exporte sua riquezas sem lhes agregar valor e importe produtos derivados da matéria-prima barata que exportamos, recebendo isenções tributárias, conforme as que foram dadas pela MP 255, recentemente aprovada - argumentou.

João Batista Motta ressaltou que as riquezas não renováveis são exportadas sem agregar valores que tornem seus preços mais competitivos. Esses produtos, exportados na forma de matéria-prima, conseguem preços bem abaixo do que se estima e pouco contribuem para o equilíbrio da balança comercial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)