Renan recebe relatório do TCU com 72 obras públicas irregulares

O presidente Renan Calheiros recebeu nesta quinta-feira (29), do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Adylson Motta, relatório que recomenda a paralisação de 72 obras públicas em execução em todo o país com recursos previstos no Orçamento da União. O TCU identificou indícios de irregularidades em todos esses empreendimentos e, por isso, recomendou a interrupção da execução orçamentária nas obras, que envolvem cerca de R$ 2 bilhões, segundo informação do ministro Adylson Motta.

O relatório da fiscalização do TCU contém a relação de obras públicas fiscalizadas pelo órgão em 2005. A auditoria foi feita em 415 obras, que representam R$ 20 bilhões de despesas do Orçamento da União. O senador  Renan Calheiros declarou que o relatório do tribunal vai auxiliar o Congresso Nacional na aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2006.

- A auditoria do TCU é uma ajuda à transparência. Os recursos para essas obras constarão do Orçamento, mas somente serão liberados se as irregularidades forem sanadas - declarou Renan Calheiros.

Adylson Motta disse que o trabalho do TCU tem por objetivo assegurar que as irregularidades detectadas sejam corrigidas, de forma a garantir a conclusão das obras no prazo previsto e a preços de mercado.

O ministro Valmir Campelo, relator do processo de fiscalização do TCU, declarou que o elevado custo das obras públicas continua sendo o principal problema a ser enfrentado pelos órgãos de controle.

Segundo ele, as ocorrências de sobrepreço e de superfaturamentos respondem por 21% do total de 228 irregularidades graves com paralisação identificadas nos diversos contratos integrantes dos programas fiscalizados. Para Campelo, esses dados mostram a necessidade de melhorar os instrumentos para a análise dos custos das obras, de modo a compatibilizar seus valores com os preços de mercado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)