Propaganda para o referendo do desarmamento começa neste sábado

A partir de sábado (1º), até 20 de outubro, as emissoras de rádio e televisão apresentarão diariamente 38 minutos de propaganda eleitoral gratuita para o referendo sobre a proibição ou não do comércio de armas e munições no país, a ser realizado em 23 de outubro. A propaganda será apresentada pelas duas frentes parlamentares nacionais: Por um Brasil sem Armas, comandada pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL); e Pelo Direito da Legítima Defesa, presidida pelo deputado Alberto Fraga (PFL-DF).

Na televisão, a propaganda será apresentada das 13h às 13h09 e das 20h30 às 20h39. No rádio, os horários são de 7h às 7h09 e de 12h às 12h09. Os nove minutos de cada bloco serão divididos igualitariamente entre as duas frentes parlamentares. As emissoras também reservarão 20 minutos diários, dez cada frente parlamentar, inclusive aos domingos, para inserções de 30 segundos que serão distribuídas ao longo da programação.

A propaganda deverá ser veiculada pelas emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, pelas emissoras de televisão e pelos canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembléias legislativas e das câmaras municipais. Em nenhuma hipótese a propaganda e as inserções poderão deixar de ser transmitidas.

(Com informações do Tribunal Superior Eleitoral)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)