Recesso parlamentar poderá ser de apenas um mês

O recesso parlamentar poderá ser de apenas um mês, a partir de 2015, caso seja aprovada proposta de emenda à Constituição (PEC 48/05) apresentada pelo senador Ramez Tebet (PMDB-MS). O parlamentar propõe que o Congresso passe a funcionar de 1º de janeiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 31 de dezembro, com recesso de 1º a 31 de julho.

"O Congresso precisa entrar no ritmo da sociedade e acompanhar o que ela pensa", argumenta o senador na justificação da matéria.

Ramez Tebet ressalta que as convocações extraordinárias do Congresso costumam ser alvo de críticas da sociedade por render remuneração adicional aos parlamentares. Ele observa que, pelas regras em vigor, os períodos de recesso consomem um dos quatro anos de duração de cada legislatura. Com a mudança proposta, os trabalhos legislativos seriam interrompidos apenas quatro meses a cada legislatura.

Na opinião do senador, a adoção da medida pode ajudar a melhorar a imagem do Congresso perante a opinião pública.

A PEC 48/05 também modifica a data de posse de deputados e senadores. Atualmente, os eleitos tomam posse no dia 1º de fevereiro do primeiro ano de seus mandatos. Com a mudança, a nova data será 4 de janeiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)