Agripino quer explicações sobre redução nos repasses do FPM

O senador José Agripino (PFL-RN) quer obter informações do Ministério da Fazenda sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos meses de agosto e setembro. Nesta terça-feira (20), o líder pefelista disse ter encaminhado requerimento nesse sentido à Mesa do Senado, iniciativa motivada pela redução no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cuja receita é oriunda da arrecadação desses dois impostos.

- Recebi ligações provenientes do meu estado informando que os repasses do fundo caíram 80%. Isso pode levar os municípios à quebradeira, pois, no Nordeste, o FPM é o principal elemento orçamentário para fazer face às despesas correntes, como pagamento de pessoal - advertiu.

Agripino disse estranhar a notícia de redução da receita do fundo justamente quando se divulgam recordes na arrecadação do IR e apenas uma pequena queda na produção industrial, que seria insuficiente, entretanto, para baixar drasticamente a arrecadação do IPI.

- Se o Fundo de Participação dos Municípios é produto da arrecadação desses dois impostos, o que está havendo, então? As informações sobre essas receitas estão incorretas ou estão sendo divulgados dados falsos para iludir a opinião pública? - indagou.

Críticas ao PT

O parlamentar também criticou nota divulgada pelo PT, no último domingo (18), quando foi realizada eleição para a presidência do partido. Entre outras afirmações, a nota acusaria PFL e PSDB de terem liderado o movimento que elegeu Severino Cavalcanti (PP-PE) presidente da Câmara.

- Eles se esquecem que Severino foi eleito por uma divergência dentro do próprio PT, que levou o partido a apresentar dois candidatos à presidência da Câmara: Virgílio Guimarães e Luiz Eduardo Greenhalgh. Eles se esquecem que Severino recebeu, no segundo turno daquele pleito, muitos dos votos que pertenciam a Virgílio Guimarães no primeiro turno. E se esquecem que Severino, além de fazer parte de um partido da base aliada, foi adotado pelo governo federal logo que assumiu o cargo - declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)