Senado retira de dentistas permissão para prescrever anabolizantes

O Plenário do Senado acolheu, nesta quinta-feira (15), emenda da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a projeto de lei da Câmara (PLC 66/04) que retira dos dentistas a possibilidade de prescrever medicamentos contendo substâncias anabolizantes, restringindo esta prerrogativa apenas aos médicos. Como a matéria foi modificada por essa emenda, de autoria do senador Augusto Botelho (PDT-RR), volta à Câmara dos Deputados.

O PLC 66/04 altera a Lei 9.965/00, que impõe restrições à venda de anabolizantes. Ao analisar a proposta, Augusto observou que essa lei permite a venda dessas substâncias mediante receita emitida por médico ou dentista, embora saliente que os anabolizantes não têm qualquer aplicação na prática odontológica.

Assim, o relator do projeto na CAS encampou a idéia de restringir aos médicos a permissão para prescrição dessas substâncias, o que ajudaria a coibir possíveis abusos em sua utilização. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)