Superintendente do Incra denuncia grilagem de poderosos no Amapá

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra ouviu nesta segunda-feira o depoimento da superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Amapá, Maria Cristina do Rosário Almeida, responsável por um relatório em que acusa o juiz César Augusto Scapin e o presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado Jorge Amanajás Cardoso, de grilagem (apropriação indevida de áreas públicas). Os dois acusados deveriam também prestar depoimento à comissão porém não se apresentaram para depor.

Rosário Almeida informou em seu depoimento que há no Amapá mais de 20 mil hectares de terras apropriadas indevidamente. Na lista de mais de 20 acusados, estão donos de madeireiras, deputados estaduais, integrantes do Judiciário e um deputado federal: Gervásio Oliveira (PMDB-AP). O relatório foi finalizado em maio deste ano, e as denúncias foram apresentadas ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Tentativa de coerção

Maria Cristina Rosário Almeida contou à comissão que, três dias após ter apresentado o relatório, recebeu a solicitação de que retornasse à Assembléia Legislativa do Amapá, deixando a superintendência do Incra - originalmente, ela é funcionária concursada da assembléia.

- A justificativa da solicitação era "necessidade de serviço". Mas não acredito nessa explicação. Sei que não há essa demanda de pessoal na Assembléia Legislativa do estado - argumentou, acrescentando que, após a divulgação do relatório, houve uma tentativa de invasão de sua casa e outra de arrombamento de seu carro.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) declarou que Maria Cristina "é um exemplo de coragem e retidão". E ressaltou que "a situação deveria ser diferente: os grileiros e os criminosos é que deveriam estar com medo, e não quem cumpre a lei".

Segundo a superintendente, cerca de 41% das terras do Amapá são administradas pelo Incra, e que o órgão conta com 142 funcionários no estado.

- Mas o que me preocupa é o governo estadual. O Instituto de Terras do Amapá (Terra) tem apenas 60 funcionários - disse ela ao ser questionada quanto ao pequeno número de funcionários para fiscalizar os problemas fundiários na região.

Após o depoimento, o relator da comissão, deputado federal João Alfredo (PT-CE), requisitou proteção policial para a superintendente do Incra, para garantir sua integridade física, levando em conta as tentativas de intimidação que vem sofrendo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)