Paim quer crianças de zero a seis anos atendidas pelo Fundeb

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a inclusão das crianças de zero a seis anos de idade no Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em discurso nesta segunda-feira (29), ele pediu aos deputados que acelerem a votação do projeto, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Ele lamentou que o governo federal, os estados e as prefeituras aleguem falta de dinheiro para ampliar o atendimento a essas crianças. O governo federal já negou a existência de recursos em várias oportunidades, inclusive quando o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) prevendo a oferta de creches e pré-escola a toda criança (a qual se encontra na Câmara). O próprio Paulo Paim apresentou há dois anos projeto que garante assistência gratuita aos filhos e dependentes de trabalhadores, do nascimento até os seis anos.

Paulo Paim apoiou ainda a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, que lançou manifesto defendendo a inclusão, no Fundeb, de creches para crianças de zero a três anos de idade. O senador gaúcho lembrou que existem 13 milhões de crianças brasileiras na faixa de até três anos e apenas 11,7% delas têm acesso às creches e somente 6% recebem atendimento público.

- Apesar de não prever a oferta de creches e pré-escola, o Fundeb é um passo primordial no âmbito do ensino médio urbano, do ensino médio rural, do ensino médio profissionalizante, da educação de jovens e adultos, da educação especial e da educação indígena e de quilombolas - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)