Machado: se quiser, Lula poderá dar aumento real de 10% para o salário mínimo

O presidente da República terá dinheiro no orçamento de 2006 suficiente para bancar um aumento do salário mínimo de até 10% acima da inflação, disse em entrevista o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Gilmar Machado (PT-MG). Uma alteração na LDO aprovada pelo Congresso prevê que toda a arrecadação direta da União (fora a Previdenciária) que ultrapassar os 16% do Produto Interno Bruto (PIB) constituirá uma reserva e o presidente da República poderá usá-la em investimentos e até aumentos de salários.
Machado informou que o governo deverá contar com uma arrecadação atípica em 2006, que irá variar de R$ 12 bilhões a R$ 16 bilhões. Esse dinheiro fará parte da nova reserva. Para ele, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quiser levar o salário mínimo para R$ 350, bastará tirar da reserva cerca de R$ 6 bilhões. O relator entende que não haverá problema legal em usar esse dinheiro para pagar despesas permanentes, mesmo que uma parte seja oriunda de receitas atípicas.
A LDO estabelece que o salário mínimo receberá em maio de 2006 um aumento que some a inflação dos 12 meses anteriores e o percentual de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 2005. Isso significa que o mínimo deverá ser elevado para R$ 321, caso não haja descontrole inflacionário e a economia tenha em 2005 um crescimento próximo de 4%.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece que o governo terá de investir em 2006 pelo menos R$ 14 bilhões, fora outros R$ 3 bilhões que o governo chama de "projeto piloto" - dinheiro tirado do superávit primário para vários projetos de infra-estrutura. Esse "projeto piloto" tinha o apoio do Fundo Monetário Internacional, antes da decisão do governo de não renovar acordos com o FMI. Para se ter uma comparação, o governo está investindo neste ano R$ 16 bilhões, segundo o deputado Gilmar Machado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)