Mozarildo destaca que Congresso trabalhou plenamente em julho

Da Redação | 02/08/2005, 00h00

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) rebateu informações da imprensa segundo as quais o Congresso Nacional teria retomado seus trabalhos na segunda-feira (1º), frisando que Senado e Câmara não entraram em recesso, nem houve auto-convocação ou convocação do presidente da República. Ele lembrou que os líderes partidários decidiram não aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, dessa forma, o Congresso não pode entrar em recesso.

Em discurso nesta terça-feira (2), o senador, que é vice-presidente da CPI dos Bingos, salientou que, além dessa comissão parlamentar de inquérito e da CPI dos Correios, o Plenário também funcionou normalmente, com sessões deliberativas e não deliberativas, o mesmo ocorrendo com algumas comissões permanentes. O senador apresentou números que indicam que o Senado não se limitou aos trabalhos das CPIs e fez um apelo à imprensa para que os números sejam divulgados.

Mozarildo informou que foram realizadas 21 sessões plenárias, em que foram analisadas 169 matérias eaprovadas duas medidas provisórias e 87 matérias que foram à promulgação. Outras 15 proposições foram aprovadas e enviadas a sanção do presidente, e outras sete matérias aprovadas e enviadas à apreciação da Câmara dos Deputados. Além disso, foram aprovados 54 requerimentos, quatro matérias foram enviadas ao arquivo e três foram retiradas pelos autores. Também foi aprovado um ato do presidente do Senado prorrogando a validade de medida provisória.

O parlamentar ressaltou que o Senado produziu muito e não ficou apenas nos debates. Ele fez questão de frisar que a instituição trabalhou num período que constitucionalmente seria de recesso e sem receber qualquer remuneração extra.

Em aparte, o senador Ramez Tebet (PMDB-RS) parabenizou Mozarildo e sugeriu que se aproveite um dos projetos existentes na Casa que reduz do recesso parlamentar para 30 dias, sugestão que Mozarildo acolheu prontamente.

O senador Mão Santa (PMDB-PI) elogiou o parlamentar por salvaguardar o bom nome da instituição e citou como exemplo o senador Ramez Tebet que, mesmo com sérios problemas de saúde, esteve presente em Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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