Mozarildo diz que pobreza impede acesso integral ao ensino fundamental

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) reconheceu nesta sexta feira (29), em Plenário, que o Brasil vem obtendo avanços no combate ao trabalho infantil. Mas lembrou que a pressão exercida pela pobreza impede o acesso integral das crianças ao ensino fundamental, reforça o ciclo de exclusão social e favorece a mendicância nas ruas e o analfabetismo.

- Nosso país está bem longe de oferecer igualdade de oportunidades aos seus cidadãos. O ensino é um passo fundamental para democratizar em profundidade a sociedade brasileira. A pobreza aguda empurra os pequenos brasileiros para o trabalho infantil, que faz da criança um adulto precoce, restringindo seu direito à atividade lúdica e a um relativo descompromisso, tão importantes na formação de um indivíduo saudável -disse Mozarildo.

Dentre os avanços obtidos pelo país no combate ao trabalho infantil, o senador destacou a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, a fiscalização exercida pelo Ministério do Trabalho e o dispositivo constitucional que proíbe o trabalho a menores de 16 anos - exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Segundo ele, o combate ao trabalho ilegal de crianças feito pelas autoridades brasileiras é considerado modelo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

- O combate ao trabalho infantil feito pelas autoridades brasileiras é consubstanciado por umconjunto de leis, pactos com a sociedade civil e políticas públicas. Como resultado dessa conjugação de fatores tivemos, de 1992 a 2003, decréscimo de 40% no número de crianças trabalhando ilegalmente. Isso significa méritos incontestáveis. Se tanta coisa vai mal no país, não podemos deixar de valorizar as nossas conquistas - disse o senador.

Mozarildo ressaltou, porém, que, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad), cerca de 2 milhões e 700 mil crianças e jovens entre cinco e 15 anos de idade continuam trabalhando no Brasil. Na avaliação do senador, qualquer "espírito comemorativo ou o apaziguamento precoce da sociedade" pode comprometer os resultados já obtidos pelas autoridades brasileiras no combate ao trabalho infantil.

- Percebemos que é necessário não só intensificar as ações que vêm sendo desenvolvidas, mas também criar novos mecanismos que mostrem uma eficácia maior ou um foco mais preciso para se contrapor à permanência do trabalho infantil. Para isso, é preciso considerar um conjunto de fatores sociais, econômicos e culturais profundamente interligados. Há sempre um risco de que se tape aqui um buraco, fazendo com que outro se abra ali ao lado - alertou Mozarildo.

Na presidência dos trabalhos, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) registrou que o programa Bolsa-Família atendeu em 2005 a cerca de 7,2 milhões de famílias. Segundo ele, esse número será de 11,2 milhões no próximo ano. Suplicy também enfatizou que o programa de renda básica de cidadania, de sua autoria, irá destinar um rendimento mínimo a todos os brasileiros a partir do ano que vem.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)