Semana terá sessões não deliberativas

O Plenário realizará nesta semana apenas sessões não deliberativas, destinadas a pronunciamentos de parlamentares, comunicações da Mesa e leitura de projetos. As votações só serão retomadas a partir da próxima semana. Já para a terça-feira (2) está prevista realização de sessão deliberativa ordinária, com início marcado para as 14h.

Onze itens estarão na pauta da primeira sessão deliberativa da semana que vem. Entre eles, o Projeto de Lei de Conversão 18/05, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 586,1 milhões para os Ministérios de Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, Transportes, Cultura, Meio Ambiente e Defesa. Este último ficará com o maior valor - R$ 270,6 milhões - a ser liberado, inclusive para a construção de um protótipo de submarino nuclear.

O Plenário também deve votar a Medida Provisória 250/05, que abre crédito suplementar para o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30 milhões. Os recursos serão destinados ao atendimento das populações atingidas pela seca nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Pela proposta, serão beneficiadas famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos.

Também constam da pauta o projeto oriundo da Câmara dos Deputados (PLC 89/03) que trata dos crimes cometidos na área de informática e a Proposta de Emenda à Constituição 31/00, da senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE), que concede a licença-maternidade às mulheres que venham a adotar crianças.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)