Plano Nacional de Cultura será promulgado no dia 10

O Congresso Nacional terá sessão solene no dia 10 de agosto, a partir das 11h, para  promulgar a emenda constitucional que institui o Plano Nacional  de Cultura (PNC). A medida visa integrar ações do Poder Público destinadas à defesa e à valorização do patrimônio cultural brasileiro.

A emenda constitucional a ser promulgada (48/05) é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição PEC 57/03, de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG) e aprovada pelo Plenário do Senado no mês passado. De acordo com o texto, o Plano Nacional de Cultura, quando implantado, irá estimular a produção, a promoção e a difusão de bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; e a democratização do acesso à cultura. Além disso, promoverá a valorização da diversidade étnica e regional.

Na votação da matéria, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), destacou a importância da criação do Plano Nacional de Cultura, como sendo um forte instrumento para estimular a música, a dança, o teatro e o cinema, entre outras manifestações culturais. O mesmo pensamento demonstrou o senador Marcelo Crivella (PL-RJ). Para ele, a promulgação da emenda pelo Congresso Nacional demonstrará o interesse em se preservar a cultura para as futuras gerações.

O senador licenciado Hélio Costa (PMDB-MG) - atual ministro das Comunicações -  citou, pouco antes da votação da matéria, frase do ex-ministro da Cultura da França Jacques Lang, segundo a qual as únicas coisas no mundo que deveriam ter subsídios governamentais seriam a cultura e a agricultura, "porque os alimentos para a alma são tão necessários quanto os alimentos para o corpo".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)