Recriação da Sudene foi o principal tema do semestre

O projeto de recriação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foi o principal tema debatido no primeiro semestre deste ano pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), criada no final de 2004 por sugestão do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e instalada em fevereiro deste ano.

A comissão é presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e conta com 17 membros titulares e igual número de suplentes. Projeto de resolução do senador Leonel Pavan (PSDB-SC) acrescentou o turismo aos temas a serem debatidos pela comissão, que inicialmente iria tratar apenas do desenvolvimento regional.

 O projeto de recriação da Sudene (PLC 59/04) é um pleito da bancada nordestina. A autarquia foi extinta no governo passado e recriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação do senador Tasso Jereissati, a comissão é o foro adequado para debater as questões regionais e apontar soluções para a redução das desigualdades verificadas entre os estados da Federação.

— Temas como os incentivos fiscais, medidas de estímulo ao investimento em regiões mais pobres, as agências de desenvolvimento, o direcionamento de recursos orçamentários em atendimento aos índices sociais, a melhoria da infra-estrutura como forma de atração de investimentos e as questões emergenciais de atendimento à pobreza e combate à miséria deverão ser objeto de análise da comissão, onde aflorarão os conflitos inerentes ao pacto federativo — explicou Tasso Jereissati.

Com a participação de ministros, autoridades governamentais e especialistas, a comissão realizou audiências públicas para discutir a política industrial e seus efeitos regionais, os programas de desenvolvimento regional e de turismo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o desenvolvimento sustentável na Amazônia, a crise no setor aéreo e o projeto de lei que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)