História não perdoa omissões, diz Renan

Ao indicar os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Mensalão nesta terça-feira (19), em Plenário, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a História não perdoa omissões e que a sociedade não absolve tentativas de acobertamento. Ele assegurou que, se parlamentares "rebaixaram mandatos e consciências" para obter subvenções ilegítimas, deverão ser punidos.

- Esta Casa já deu um passo vital para manter sua relação com a sociedade, ao assumir o papel de protagonista da investigação. Por isso, ninguém está autorizado a confundir o Congresso com uma funilaria. Aqui não se farão blindagens. Quem tiver culpa, se houver culpa, pagará por ela - afirmou.

O presidente do Senado também disse que, em momentos delicados como o atual, suas referências são o respeito irrestrito à Constituição, a obediência ao Regimento do Congresso e a total atenção às expectativas da sociedade. Em sua opinião, apenas a investigação isenta, séria, profunda, responsável e sem paixões políticas contribuirá para manter a respeitabilidade e a credibilidade das instituições.

Renan explicou que, diante da grave crise atravessada pelo país, vem-se orientando pelo equilíbrio, pela isenção, pela responsabilidade e pela absoluta transparência. Ele lembrou ter sempre recomendado que as denúncias sobre supostos pagamentos de mesadas a deputados fossem feitas pela própria Câmara, a Casa apta a punir os que fossem comprovados culpados.

- Como não prosperou o entendimento para a instalação de uma CPI na Câmara dos Deputados, fizemos a leitura do requerimento de CPI mista no Congresso, uma vez que o pedido para instalação da comissão preenche os pressupostos legais: fato determinado, número suficiente de assinaturas e prazo estabelecido para seu funcionamento. Rigorosamente, o mesmo critério adotado no pedido anterior, a CPI dos Correios - observou.

Em seu discurso, o presidente do Senado também disse que as denúncias são de extrema gravidade, daí por que a sociedade exige esclarecimentos. Em sua opinião, essa é também uma oportunidade de o Congresso se afirmar. Para ele, a responsabilidade de cada parlamentar nessa situação pode ser traduzida no fato de que 90% da sociedade quer ver resultados a partir das investigações do Legislativo, por meio do seu mais eficaz instrumento de fiscalização - as CPIs.

- Tenho convicção que o Congresso Nacional - que nunca se negou a combater a corrupção, dentro ou fora de seu corpo - não hesitará. Se houver parlamentares que rebaixaram seus mandatos e suas consciências em troca de subvenções ilegítimas, e contra eles forem produzidas provas, eles deverão ser punidos emblematicamente, estejam onde estiverem, em qualquer legenda, em qualquer estado - sustentou.

Embora ressalvando que não prejulga ninguém, Renan observou que ninguém deverá se considerar inalcançável. Ele também afirmou que só o trabalho autônomo das CPIs permitirá à sociedade ter elementos para separar os bons dos maus homens públicos, até porque generalizações são sempre "desaconselháveis e perigosas".

Renan também observou que as investigações das CPIs poderão convergir em determinado momento, em virtude das coincidências dos personagens por elas interrogados. Por isso, ele apelou aos integrantes, presidentes e relatores dessas comissões pela realização de reuniões conjuntas.

- No objetivo da racionalidade, eficiência e agilidade das investigações, vamos promover um permanente intercâmbio de informações, de depoimentos e até, se oportuno for, vamos inovar, e fazer, respeitando o objeto de investigação de cada uma, sessões conjuntas para agilizar a investigação e evitar sobreposições e redundâncias.

Designados os integrantes da CPI do Mensalão

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)