Flexa Ribeiro desmente informação sobre casas familiares rurais

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) desmentiu, em discurso nesta quinta-feira (14), informações de que o governo do Pará estaria enfrentando dificuldades na gestão do convênio assinado no final de 2003 para desenvolver o projeto denominado Casas Familiares Rurais. O convênio, segundo Flexa Ribeiro, foi assinado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a participação do estado do Pará e de várias prefeituras e entidades da região, envolvendo investimentos da ordem de R$ 18 milhões.

O Casas Familiares Rurais tem como objetivo promover a educação, a formação e a profissionalização de forma eficaz e apropriada à realidade do campo. O projeto visa incentivar a permanência do jovem na sua própria região, criando alternativas de trabalho e renda, numa perspectiva da economia solidária.

O senador contestou declarações de um dirigente da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) de que "a Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc) deveria repassar, como contrapartida, R$ 3,258 milhões num período de quatro anos para pagamento de monitores e que, passado um ano e meio da assinatura do convênio, nenhum centavo foi repassado pelo governo do Estado, comprometendo o andamento dos trabalhos".

Segundo Flexa Ribeiro, o governo do Pará apoiou o projeto desde a sua instalação, em 1995, no oeste do estado, mas a Associação das Casas Familiares Rurais (Arcafar) não vem cumprindo com seus compromissos, apresentando várias pendências em sua prestação de contas. Ele citou, como exemplo, um empréstimo de R$ 8 mil feito pelaArcafar a ela mesma para pagamento de despesas trabalhistas, honorários advocatícios e outros, que , segundo o senador, não faziam parte do convênio.

- O governo do estado do Pará tem efetivamente se empenhado para desenvolver ações de parcerias, sem, entretanto, descuidar dos aspectos legais que elas envolvem, zelando pela correta aplicação dos recursos públicos. O governo deseja apoiar o funcionamento das casas familiares rurais,conforme acordado, porém precisa que a Fundação Viver, Produzir e Preservar atue com maior zelo e eficiência, cumprindo não somente as obrigações estabelecidas no bojo do convênio, mas buscando tornar as casas familiares rurais verdadeiros estabelecimentos educacionais - afirmou.

Flexa Ribeiro lembrou ainda que o convênio não tem como objeto a destinação de recursos para o pagamento dos monitores das casas familiares rurais, mas sim para a cooperação técnica e financeira visando à implantação do projeto. Além disso, segundo o senador, o convênio celebrado condiciona o repasse de qualquer recurso ao cumprimento de um plano de trabalho que, mesmo tendo sido subscrito pelos municípios envolvidos, não recebeu a aprovação formal da Fundação até hoje.

O senador afirmou também que por conta de tantas irregularidades, a Seduc instaurou processo de tomada de contas especial na Arcafar e o próprio Tribunal de Contas do Estado sugeriua sustação do convênio até o final da investigação. Em aparte, o senador Sibá Machado (PT-AC) afirmou que o projeto das Casas Rurais Familiares é importante para a região porque tem aproximado o conhecimento, a tecnologia , a capacidade de produção e a realidade do campo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)