Crivella quer advertência para escassez de água e necessidade de seu uso racional

O senador Marcelo Crivella (PL-RJ) apresentou projeto de lei obrigando a veiculação em produtos e equipamentos de limpeza advertências sobre consumo e escassez de água (PLS 176/2005). O objetivo da proposta, afirma o senador, é contribuir para a promoção da conscientização pública para a preservação do meio ambiente, conforme determina o inciso VI do artigo 225 a Constituição Federal.

Na justificativa de sua proposta, Marcelo Crivella chama a atenção para a má gestão da água, principalmente nas regiões densamente urbanizadas, com conseqüências como a perda de qualidade e da disponibilidade do recurso para o abastecimento da população. O senador acrescenta que, nas cidades, os problemas de abastecimento estão diretamente relacionados ao crescimento da demanda, ao desperdício e à urbanização descontrolada, que atinge regiões de mananciais. Na zona rural, afirma, os recursos hídricos também são explorados de forma irregular e, não raramente, poluídos por agrotóxicos e dejetos utilizados na agricultura e pecuária.

Segundo Crivella, o desperdício nas cidades do Brasil está entre 50% e 70% e, embora o país concentre 12% de todo o volume de água doce do mundo, tal recurso encontra-se distribuído de forma irregular no território. As grandes reservas de água não coincidem geograficamente com as grandes concentrações populacionais. Só a Amazônia, explica, onde estão as mais baixas concentrações populacionais, conta com 68% da água superficial, enquanto no Sudeste a relação se inverte, tendo a região de maior concentração populacional apenas 6% do total de água disponível.O projeto será analisado pelas comissões de Educação e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nesta última em caráter terminativo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)