Augusto Botelho defende aposentadoria para donas-de-casa

O senador Augusto Botelho (PDT-RR) defendeu, nesta quarta-feira (6), a aprovação de projeto de lei da Câmara, de autoria da deputada federal Zulaiê Cobra (PSDB-SP), que institui a aposentadoria para donas-de-casa (PLC 25/04). Como relator da proposta - para a qual elaborou um texto substitutivo -, o senador declarou que "se trata de um projeto de grande alcance social, pois coloca sob o manto da Previdência uma importante parcela da população, merecedora de nosso respeito". Citando pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ele afirmou que "há cerca de 20 milhões de mulheres que se dedicam exclusivamente aos trabalhos domésticos e que não contribuem para a Previdência pública".

- A situação é preocupante, pois essas mulheres estão expostas aos riscos sociais do trabalho, mas, por não estarem filiadas ao sistema, não poderão enfrentar com qualidade de vida o declínio de sua capacidade de trabalho e, muito menos, seu envelhecimento. Mais ainda: por não serem filiadas à Previdência, acarretarão altos custos sociais no futuro, já que ficarão à mercê dos programas assistenciais do governo ou da ajuda de familiares que, assim, terão suas rendas diminuídas e, conseqüentemente, suas condições de vida pioradas - argumentou.

O senador acrescentou que a inclusão das donas-de-casa no âmbito da Previdência Social "representa um grande passo na sustentação da renda e no combate à pobreza entre os idosos".

- Espero que meu substitutivo, aprovado em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), seja enviado o mais rapidamente possível à Câmara, para que sejam realizados os procedimentos necessários a sua aprovação - concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)