Flexa Ribeiro denuncia paralisação de recursos do FUST

"Neste momento, R$ 3,7 bilhões estão simplesmente parados nos cofres do governo, por falta de orientação política", denunciou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) nesta terça-feira (5), da tribuna, ao afirmar que o governo federal não utiliza os recursos do Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações (FUST). De acordo com o senador, o fundo foi criado após a privatização do setor de telecomunicações brasileiro, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de complementar o processo de desestatização.

Flexa Ribeiro acrescentou que o FUST foi criado para minimizar alguns dos efeitos negativos da privatização e para "manter a ação social no campo das telecomunicações". Entretanto, afirmou o senador, os recursos do fundo estão paralisados em virtude da ausência de diretrizes governamentais claras.

- Em parte para compor o superávit fiscal, demandado por organismos internacionais, e em parte por pura e simples incapacidade gerencial, o governo deixa guardados recursos superiores a US$ 1 bilhão - informou.

A privatização do sistema de telecomunicações, na avaliação de Flexa Ribeiro, trouxe "resultados excelentes", como aumento da qualidade e disponibilidade dos serviços e a modernização do setor. No entanto, destacou que alguns "efeitos adversos" apareceram, como o aumento dos preços ao consumidor. E foi para minimizar tais efeitos, afirmou o parlamentar paraense, que o governo passado criou o FUST.

Entre os programas que podem ser financiados pelo fundo, Flexa Ribeiro deu como exemplo a informatização de escolas públicas. Mas os recursos, salientou, estão "mofando em algum cofre do governo", o que elimina "a dimensão social" do fundo de universalização. Em aparte, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) solidarizou-se com o pronunciamento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)