Eduardo pede que recomendação do MPF não seja cumprida

Da Redação | 04/07/2005, 00h00

O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) pediu à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que interceda para que não seja cumprida recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revogue a licença prévia que concedeu para o início da construção da Usina de Estreito, na divisa entre o Maranhão e Tocantins. Ele lembrou que há mais de três anos a licença estava sendo aguardada.

- Caso o Ibama aceite a recomendação de cancelamento da licença prévia e exija a realização dos estudos solicitados, o início da obra seria adiado por mais de três anos, pois algumas das exigências, como os programas de botos, pássaros e tartarugas, são totalmente acadêmicos e científicos, o que exigiria estudos de campo demorados - afirmou Eduardo Siqueira Campos.

Segundo o senador pelo Tocantins, vários dos pedidos apresentados pelo Ministério Público já constam de uma ação civil pública que está sub judice. Nesta ação, observou Eduardo Siqueira Campos, o MPF já havia apontado os programas que deveriam ser complementares e o Ibama já teria aceitado o pedido.

Eduardo Siqueira Campos opinou que diversos dos pedidos feitos pelo Ministério Público são vagos e inconsistentes cientificamente, o que dificultaria inclusive uma análise do motivo e do objetivo da recomendação encaminhada ao Ibama. Em aparte, o senador Alberto Silva (PMDB-PI) disse que situação semelhante ocorreu com a obra do metrô de Teresina, que está parada há mais de um ano e meio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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