Relatora propõe videoconferência para mobilizar parlamentares

Entre as propostas apresentadas nesta quarta-feira (29) pela deputada Maria do Rosário Nunes (PT-RS), relatora da comissão mista temporária que irá acompanhar a adoção das recomendações contidas no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual Infantil, está a realização de uma videoconferência para mobilizar as frentes parlamentares estaduais e municipais que tratam da questão. O prazo para a conclusão dos trabalhos do colegiado é o dia 15 de dezembro.

O plano de trabalho elaborado pela deputada também sugere aos integrantes da comissão a realização de audiências públicas com as lideranças dos partidos para sensibilizar os parlamentares sobre a importância da aprovação de matérias relacionadas ao combate à exploração sexual infantil.

- É necessário construirmos um instrumental capaz de estabelecer um diagnóstico da implementação das políticas públicas e do enfrentamento da impunidade, considerando a especificidade dessas áreas. Também é necessário realizar um debate com os meios de comunicação para discutirmos o papel da mídia no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes - sustentou a deputada Maria do Rosário Nunes.

O documento também propõe audiências públicas com as autoridades do Comitê de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual (Conanda), com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara e do Senado e com a Superintendência da Polícia Federal. E também reuniões descentralizadas com a presença de representantes dos Ministérios Públicos Estaduais e do Poder Judiciário, para que se possa verificar a tramitação e apuração dos casos de exploração sexual infantil que ocorrem nos estados e foram denunciados pela CPI.

- Vamos analisar os aspectos que impedem a implementação das recomendações em cada esfera responsável, revelando-os à sociedade brasileira e sugerindo alternativas para superação do problema. Queremos mobilizar a sociedade brasileira, os movimentos sociais e populares para fortalecer a rede de enfrentamento à violência e a exploração sexual. É preciso contribuir para a formação de uma cultura de repúdio à violência sexual e à impunidade - concluiu a relatora da comissão mista temporária.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)