Marina Silva diz que desmatamento só será combatido com ajuda de toda sociedade

- Coube ao governo Lula a gigantesca tarefa de fazer uma ponte entre a dinâmica do desenvolvimento da Amazônia e a manutenção dos nossos recursos naturais. Desmatamento se combate assim, de forma estruturante, em parceria com vários segmentos da sociedade, para acabar com uma cadeia corrupta que funciona há décadas na Amazônia - afirmou.

A audiência pública conjunta foi realizada pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a pedido dos senadores Sibá Machado (PT-AC) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO). O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que presidiu o início da reunião, afirmou que a questão é séria e não cabe demagogia em relação ao assunto.

Marina Silva começou sua exposição agradecendo a aprovação, no Senado, na tarde de quarta-feira (15), do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/05, que impede o desmatamento em áreas que estejam sob estudo para possível transformação em unidades de conservação.

- Com essa medida, ganhamos sete meses para fazer estudos, acabando com formas antigas de fazer consultas e pesquisas em fontes como a Internet, que não eram as ideais, mas as que podíamos dispor em curto prazo - explicou .

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que, a partir de 1997, o desmatamento na região vem crescendo ininterruptamente, mas em índices menores, devido aos programas de combate. Ele lembrou que, em 2002, o Pará era o estado campeão em desmatamento, quase empatado com o Mato Grosso.

- Já tivemos uma redução consistente no Pará e em outros estados que também apresentavam altos índices de devastação. O grande problema é Rondônia, onde o crescimento está praticamente estabilizado, e Mato Grosso, que disparou na liderança e hoje é responsável por 48.1% de todo o desmatamento da Amazônia Legal- afirmou, acrescentando que o crime é feito de forma profissional, "construído durante 15 anos, em esquemas de falsificação de documentos e de desmatamentos fraudulentos" e que deve ser combatido também pelos governos estaduais e municipais.

A ministra Marina Silva lembrou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, implantou, em março de 2004, o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (PAS), para o qual serão destinados R$ 340 milhões até o final de seu governo. Ela explicou que o plano refere-se a um conjunto de 140 ações de comando e controle, de fiscalização, de obras de infra-estrutura e de desenvolvimento sustentável, aproveitando os recursos naturais e as culturas já existentes nas próprias regiões.

A ministra disse que os resultados do plano já podem ser observados. Como exemplo, citou a redução dos índices de desmatamento nos estados do Amazonas, Tocantins e Acre, além da ação conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal - que, no último dia 2 de junho, em uma mega-operação no Mato Grosso, desmantelaram uma quadrilha que envolvia empresas-fantasma e funcionários públicos em um esquema de corrupção.

- Há desmatamento, sim, mas o esforço que o governo vem fazendo para combatê-lo, por meio desse plano, é o mais ousado e ambicioso para enfrentar algo que já conseguiu superar as mais diversas formas de freios impostos anteriormente - destacou.

A ministra disse ainda que, se o governo tem demorado um pouco mais para combater o desmatamento, é porque as ações não podem ser imediatistas. Segundo Marina, as ações têm de ser planejadas, mesmo porque envolvem outros ministérios e diversos segmentos da sociedade.

- Faço um apelo para que esta Casa, em vez de dizer que o plano fracassou, ajude-nos a implementá-lo, para que nosso país possa sair do índice insustentável de 26.130 quilômetros quadrados de desmatamento. O desafio é muito maior do que a própria ministra do Meio Ambiente. É responsabilidade do país acabar com esse problema e eu não me furto de estar aqui prestando constas das minhas atitudes - concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)