Wirlande da Luz registra passagem do Dia Mundial pela Erradicação do Trabalho Infantil

O senador Wirlande da Luz (PMDB-RR) registrou, nesta segunda-feira (13), a passagem do Dia Mundial pela Erradicação do Trabalho Infantil, comemorado no último domingo (12), numa promoção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Wirlande observou que, no Brasil, apesar de recentes avanços conquistados, reduzir o trabalho infantil tem sido uma tarefa penosa, já que essa prática tem sido uma constante histórica no país, com componentes econômicos, sociais e culturais.

Ele salientou que o trabalho infantil tem origem também na organização do sistema produtivo. Segundo dados do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), no final do século XIX, 15% dos empregados em estabelecimentos industriais paulistas eram crianças e adolescentes.

Para o senador, o caráter cultural da prática deve ser levado em consideração.

- Parte-se do conceito de que a criança voltada para o trabalho não se desviará para a delinqüência e para a marginalidade. É preciso ter em mente, porém, que a infância perdida jamais será recuperada, com graves prejuízos de ordem emocional e psicológica - alertou.

Entre os progressos feitos no país, Wirlande apontou a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ratificação das convenções da OIT sobre o assunto e a criação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), no âmbito da Secretaria Nacional de Assistência Social.

O senador informou que seu estado, Roraima, desenvolve o PETI em 15 municípios, procurando conscientizar os pais de cerca de 10 mil crianças de sete a 15 anos a manterem os filhos na escola, longe do trabalho, através da concessão de bolsas de R$ 40,00. A ação compreende reuniões com as famílias e a inserção dos meninos e meninas em atividades culturais, artísticas e de lazer, bem como o incentivo à leitura, através do projeto Baú da Leitura.

- O exercício da atividade laboral por crianças e jovens ainda em processo de amadurecimento provoca danos, muitas vezes irreversíveis, à saúde física e emocional. Queremos alertar nossas autoridades para a necessidade não só de dar continuidade às ações dessa natureza, mas também de aprofundá-las, com seriedade e perseverança - concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)