Pauta do dia

Além da instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, marcada para as 16h, estão previstas também as seguintes reuniões para esta quinta-feira:

Mulher -  Às 9h30 desta quinta-feira, na sala 19 da ala Alexandre Costa, haverá a instalação da comissão destinada a planejar e coordenar a execução das atividades referentes às comemorações pelo Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2005, instituído pelo Parlamento Latino-Americano. Na reunião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente, e indicado o relator.

Trabalho Escravo - "Trabalho escravo no Brasil" é o tema de audiência pública que será realizada nesta quinta-feira, às 10h, pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra. Participam do debate a atriz e representante da organização não-governamental (ONG) Humanos Direitos Letícia Sabatella, a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Ruth Beatriz Vilela, a procuradora regional da República Raquel Dodge, o advogado da Comissão Pastoral da Terra em Xinguara (PA) e precursor da campanha de combate ao trabalho escravo no Brasil, Frei Henri Burin Des Roziers, e o jornalista e representante da ONG Repórter Brasil na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, Leonardo Sakamoto. 

Censura a Chávez -  Em reunião marcada para as 10h desta quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deve votar, entre outras matérias, a indicação do diplomata Carlos Eduardo Sette Câmara da Fonseca Costa para o cargo de embaixador do Brasil junto às Filipinas e a designação do diplomata Luiz Filipe de Macedo Soares Guimarães para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Pode ser votado, ainda, requerimento do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), para que "seja consignado voto de censura aos atos, inclusive decretos e leis recentes, editadas pelo presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez, criando restrições e estabelecendo punições, inclusive de prisão, à liberdade de imprensa que ameaçam a democracia".

Aprendiz - Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que trata do trabalho do menor aprendiz é um dos itens da pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcada para as 10h desta quinta-feira. Outra proposição que deverá ser analisada é a que permite o procedimento de retirada de órgãos e tecidos de doadores que se encontrem em entidades hospitalares não autorizadas a realizar transplantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de autoria do ex-senador Ademir Andrade.

Orçamento - Às 10h desta quinta-feira, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos  Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se para avaliar relatórios sobre obras com irregularidades e requerimentos para a realização de audiências públicas. No Plenário nº 2 do anexo Luís Eduardo Magalhães (Anexo II) da Câmara dos Deputados.

Previdência complementar - A pauta da sessão deliberativa desta quinta-feira, marcada para as 14h, está trancada por quatro projetos de lei de conversão de medias provisórias, entre os quais o que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)