Criado o Programa Nacional de Inclusão de Jovens

Os senadores aprovaram, na sessão deliberativa desta quinta-feira (9), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) nº 238/05, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) e cria o Conselho Nacional da juventude (CNJ) e a Secretaria Nacional de Juventude. A votação em Plenário foi simbólica e nenhum senador registrou voto contrário. A matéria segue para a sanção presidencial.

O programa de inclusão, cujo objetivo é incentivar que jovens retornem às salas de aula, vai executar ações para proporcionar aos jovens brasileiros, entre 18 e 24 anos, a conclusão do ensino fundamental, a qualificação profissional e participação em ações comunitárias. Dez por cento das vagas serão destinadas aos jovens portadores de deficiências. Para participar, o jovem deve ter concluído a quarta série, não ter finalizado o ensino fundamental e não ter vínculo empregatício. Os jovens terão uma bolsa mensal de R$ 100,00 pelo período máximo de 12 meses. O Projovem funcionará por dois anos, quando então serão avaliados seus resultados e se o programa deve continuar.

O programa será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e implantado com o auxílio dos ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O CNJ será composto por 60 membros, sendo 20 indicados pelo governo federal e 40 por entidades e organizações da sociedade civil, cujas atividades estejam ligadas à juventude.

A relatora-revisora da matéria, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), deu voto favorável à aprovação e elogiou a importância do projeto. Frisou, no entanto, que o assunto merecia mais discussões. A senadora opinou que o Projovem seria melhor aplicado se estivesse vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Lúcia Vânia afirmou ainda que tal projeto foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso, quando era chamado de Agente Jovem, informação ratificada pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM), que lamentou sua paralisação no início do atual governo.

A proposta aprovado também cria a residência para profissionais de saúde, como enfermeiros, e aumenta para o fim de 2005 a vigência do auxílio destinado a custear o transporte de alunos do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae).

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) elogiou o parecer, mas criticou o programa por criar 25 novos cargos públicos, aumentando as despesas sem a necessária previsão orçamentária. O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que o Projovem é um programa de amplo alcance social e vai atingir um milhão de jovens. Mercadante alegou que o projeto não cria novos cargos, mas designa dos cargos já existentes uma estrutura de 25 pessoas para apoiar o projeto.

Também discutiram a matéria em Plenário os senadores Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), José Jorge (PFL-PE), Eduardo Suplicy (PT-SP), José Agripino (PFL-RN), Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)