CI pode aprovar projeto que institui Plano Setorial do Gás

Entre as propostas a serem apreciadas na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) na próxima terça-feira (3), figura o Projeto de Lei (PLS) 101/04, de autoria do senador Marcelo Crivella (PL-RJ), que institui o Plano Setorial de Desenvolvimento do Gás. O objetivo da proposta é promover maior participação do produto na matriz energética nacional, em conformidade com as diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Política Energética.

Em seu parecer favorável à matéria, o senador Augusto Botelho (PDT-RR) afirma que a idéia de criar um plano setorial para o gás é oportuna, tendo em vista as importantes reservas que vêm sendo descobertas e que a iniciativa poderá contribuir para uma matriz energética mais eficiente. O parlamentar acredita que um plano resultante do conhecimento técnico do Poder Executivo e que receba o apoio do Poder Legislativo certamente se constituirá em um poderoso fator de estímulo ao uso do gás no Brasil.

A CI deverá votar, ainda, projeto que cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica nos Sistemas Elétricos Isolados - Proisol (PLS 5/05). De autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a matéria visa incentivar o uso de fontes alternativas de energia, como energia solar, biomassa e gaseificação de lixo urbano, nos moldes do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, poderá participar de audiência publica, se for aprovado o requerimento do presidente do colegiado, senador Heráclito Fortes (PFL-PI). Ele quer a reunião, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para obter esclarecimentos e informações sobre a crise nas empresas aéreas e instruir projeto de lei que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (PLC 62/04).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)