O que é o Mercosul

O Mercado Comum do Cone Sul ( Mercosul) é uma aliança que visa à integração entre o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, criado com a assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991. O Mercosul é hoje uma União Aduaneira,  com o objetivo de evoluir à condição de mercado comum entre os países membros.

O  bloco representa cerca de 70% do território, 64% da população e 60% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina. No campo internacional, os países membros do Mercosul ganham peso,pois podem negociar como um bloco,  e não simplesmente como países individuais.

A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) foi instituída em 6 de dezembro de 1991 para atender dispositivo do Tratado de Assunção. Trata-se de um órgão representativo dos países membros do Mercosul, com caráter consultivo e deliberativo, podendo ainda formular propostas.

A Comissão é composta por 64 parlamentares ( 16 por país), com um mandato de, no mínimo, dois anos. A Mesa Diretora é composta por quatro presidentes, um por país, que se reúnem, ordinariamente, duas vezes por ano, e extraordinariamente, sempre que se fizer necessário, por convocação dos quatro presidentes.

No Brasil, oito senadores e oito deputados fazem parte da CPCM. A  presidência da comissão é alternada para atender o sistema de rodízio entre as casas. Assim, ela é ocupada por um senador durante dois anos e, os outros dois, por um deputado. São membros natos da CPCM os presidentes das comissões exteriores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)