César Borges propõe solução para os juros altos

O senador César Borges (PFL-BA) apresentou projeto de lei (PLS 57/04) com o objetivo de reduzir a diferença entre as taxas de juros recebidas por aplicadores e as taxas cobradas na concessão de empréstimos - o chamado spread. A saída imaginada por César Borges consistiria em estabelecer-se políticas para a redução do spread por meio da fixação de metas semestrais, a cargo do Banco Central. O cumprimento dessas metas seria fiscalizado pelo Congresso Nacional, que a cada semestre conferiria os resultados em relatórios do BC.

"A fixação de metas para a inflação e para o desempenho das contas públicas são exemplos bem-sucedidos que mostram a eficácia desse sistema no alcance dos propósitos do governo", observa o senador pefelista.

Na justificativa do seu projeto, o parlamentar cita relatório do próprio Banco Central mostrando que o lucro dos bancos representava 18% do spread em 1999, ao passo que a inadimplência era responsável por 35%. O restante do spread devia-se a impostos (25%) e despesas administrativas (22%). Em 2003, ou seja, cinco anos depois, o lucro dos bancos passou a representar 37,5% do spread, enquanto a inadimplência recuou para 19,1%.

"Isso deixa claro que os bancos embolsaram os ganhos obtidos com a redução da inadimplência ao longo dos últimos anos, prejudicando os consumidores e o próprio país", afirma o senador.

César Borges chama a atenção para as conseqüências danosas dos juros altos na atividade empresarial. Em 2004, a taxa de juros média cobrada pelos bancos chegou em alguns momentos a 65% ao ano, para empréstimos de capital de giro, e a 64,4% ao ano para desconto de duplicatas. No entender do parlamentar, as empresas do setor produtivo estão trabalhando "para sustentar o setor financeiro".

A proposta de César Borges está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando a designação de um relator. Depois da CCJ, o projeto será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).