Senadores apóiam iniciativa de Heloísa Helena

Todos os senadores que participaram do debate que antecedeu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 40/00), na noite desta terça-feira (26), posicionaram-se a favor da iniciativa da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) de propor a obrigatoriedade e gratuidade da oferta de creche e pré-escola para crianças de zero a seis anos. Em vários momentos, a senadora chorou. Os senadores Geraldo Mesquita Júnior (PSOL-AC) e Eduardo Suplicy (PT-SP) também se emocionaram durante suas intervenções. 

"Esta medida permitirá que milhões de crianças encharcadas pelo frio da miséria, da fome, da desesperança e do abandono tenham direito a um raio de sol", comentou Geraldo Mesquita Júnior. Já Eduardo Suplicy prometeu somar esforços com Heloísa Helena para que os objetivos da PEC possam ser implantados o mais rapidamente possível.

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP) disse considerar a PEC "meritória", mas ponderou que a mudança não surtirá os efeitos desejados sem que os governos federal, estaduais e municipais estabeleçam "políticas sólidas" que incluam dotação de recursos orçamentários, treinamento e aparelhamento das creches. Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) lembrou que, no Brasil, a oferta de creche gratuita é a garantia de boa alimentação para as crianças.

O senador José Jorge (PFL-PE) aplaudiu a proposta de Heloísa Helena e considerou válida a preocupação do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que apresentou emenda para que os efeitos da PEC fossem implantados de forma gradativa. Na mesma linha, o senador Marcelo Crivella (PL-RJ) classificou o trabalho do relator Demostenes Torres (PFL-GO) como o de um juiz de paz, por ter conseguido viabilizar um acordo em torno da matéria. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) disse que Heloísa Helena, ao apresentar a PEC 40/00, "soube interpretar a solidão dos que se sentem fragilizados diante do poder, da arrogância e da prepotência". O senador Cristovam Buarque (PT-DF) confessou que, votar em matérias como a que obriga a oferta de creches e pré-escolas gratuitas, é um dos momentos que justifica o fato de ele ter assumido a função de senador da República.

"Heloísa Helena mostrou que não basta uma boa idéia: é preciso, também, garra para defendê-la e convicção para sustentá-la", disse o senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), ao posicionar-se a favor da matéria. O senador Jefferson Péres (PDT-AM) registrou que a aprovação da PEC é um passo importante para que os detentores do poder priorizem a educação infantil.

Patrícia Saboya (PPS-CE) considerou brilhante a iniciativa de Heloísa Helena e estimou que ela beneficiará cerca de 23 milhões de crianças em todo o país. O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) aplaudiu a senadora alagoana por sua sensibilidade para "ouvir o choro dos filhos dos outros". Mesmo manifestando seu apoio, o senador Marco Maciel (PFL-PE) disse que a medida poderia ter tramitado na forma de lei ordinária ou complementar.

Por sua vez, o senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) afirmou que não há como melhorar a distribuição de renda de um país sem investimentos maciços em educação. Amir Lando (PMDB-RO) ressaltou que tornar a emenda uma realidade precisa ser um compromisso do Senado, do Congresso, dos gestores públicos e de toda a sociedade. Já Flávio Arns (PT-PR) alertou para o fato de a matéria restringir ao poder público a competência de instituir creches e lembrou que instituições religiosas e associações de moradores poderiam fazer parcerias com o poder público.

O senador Mão Santa (PMDB-PI) declarou que Heloísa Helena "ofereceu ao Senado uma proposta boa e justa, que vai melhorar o Brasil". O senador Almeida Lima (PSDB-SE) manifestou "imensa alegria e satisfação" por poder votar favoravelmente à "brilhante proposta" apresentada por Heloísa Helena. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) homenageou a atuação da Igreja Católica e de creches privadas no atendimento a mulheres e crianças, enquanto o Estado está ausente. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)