Senado aprova contratação de empréstimo para o Bolsa-Família

O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a mensagem presidencial 188/04, que autoriza o governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, a contratar empréstimo externo de US$ 572,2 milhões, provenientes do Banco Mundial, para financiar o Projeto de Apoio ao Programa Bolsa-Família.

- Esse projeto foi objeto de reflexão, debate e aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Além disso, quero ressaltar que o Bolsa-Família irá se transformar gradualmente em uma renda básica de cidadania, conforme lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República no ano passado - explicou o relator da matéria, senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

O prazo de desembolso vai até 31 de dezembro de 2006, enquanto a carência será de 60 meses. Já a amortização deverá ser feita em 24 parcelas semestrais, sendo a primeira, em 15 de novembro de 2009, e a última, em 15 de maio de 2021.

O parecer de Suplicy cita dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, segundo os quais o Programa Bolsa-Família já havia abrangido, em outubro de 2004, "todas as cidades de 18 unidades da Federação, estando presente em 5.521 municípios".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)