Integrantes da CPMI visitam acampamento em Rondônia

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra visitou na quinta-feira (14) o acampamento Flor do Amazonas, situado a cerca de 50 quilômetros de Porto Velho (RO). O Movimento Camponês de Corumbiara, responsável pelo Flor do Amazonas, afirma que há mais de 400 famílias no local, que teria 30 hectares. O acampamento está dentro da Fazenda Urupá, cuja área está estimada entre 120 mil e 140 mil hectares. Para poder assentar esses colonos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vem tentando recuperar as terras na Justiça.

- Há uma disputa judicial desde a década de 80. Nós e o Incra queremos destinar a área para reforma agrária, mas o processo é demorado - diz Adelino Ramos, o Dinho, coordenador do Movimento Camponês de Corumbiara.

Segundo o deputado federal Anselmo de Jesus Abreu (PT-RO), os conflitos na Fazenda Urupá tiveram origem com a madeireira Urupá, que teria começado a atuar no local após obter a aprovação do Incra para implementar um projeto de agropecuária na área - pertencente à União -, que incluiria a criação de gado. Mas, em vez de executar o projeto, a empresa teria passado a extrair a madeira da fazenda - o que justificaria a retomada das terras pelo governo.

- Para ganhar tempo e continuar a utilizar a madeira, a empresa passou a dividir a área, vendendo os terrenos - afirma o deputado.

Anselmo ressalta que, na maioria dos casos de exploração ilegal de áreas rurais em Rondônia, a ação começa pela extração de madeira - sem os critério de manejo florestal sustentável - e depois passa pela criação de gado.

Organização

A colona Inês Aparecida relata que os agricultores plantam arroz, feijão, milho e cana, informando que acabaram de colher 100 sacas de arroz, e agora estão cultivando mil quilos de feijão.

- Isso é feito coletivamente - afirma ela, que está no acampamento com o marido há 30 meses, e garante que os 30 hectares do Flor do Amazonas já estavam devastados antes de chegarem.

No acampamento há escola e local para assembléias. A maioria das casas são feitas de troncos de árvores e folhas de coqueiros, com área de cerca de 25 metros quadrados.

Segundo Inês, a organização do local envolve a subdivisão da comunidade em dez setores de atuação: mulheres, mobilização, assentados, divulgação à imprensa, finanças, educação, formação, compras, bíblico e secretaria.

O coordenador do Movimento Camponês de Corumbiara, Adelino Ramos, disse que quer a presença da polícia no local, para evitar as ameaças dos vizinhos e porque estava sendo difamado. Adelino é acusado por proprietários de terras de incitar a violência na região.

Modelo de reforma agrária

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra disse que a cada acampamento que visita conclui que há muito o que fazer. Ele observou, no entanto, que o modelo de reforma agrária tem de ser discutido conforme as diferentes características regionais.

- Há estados com terras disponíveis para serem utilizadas na reforma, e outros que não têm. É impossível aplicar um único modelo de reforma agrária para todo o país - argumentou.

Ao ser questionado, no acampamento, se essa CPI também "acabaria em pizza", o senador explicou que isso é um erro de interpretação, "pois nenhuma comissão parlamentar de inquérito tem o poder de prender ninguém".

- Esta CPI irá apresentar resultados na forma de sugestões ao governo, diagnóstico da realidade fundiária brasileira e sugestões de alteração na legislação. E também irá encaminhar informações ao Ministério Público para a responsabilização civil e criminal de pessoas ou instituições - disse Alvaro Dias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)