Marco Maciel defende reforma institucional

O senador Marco Maciel (PFL-PE) disse, durante o último dia do seminário A Reforma do Voto, realizado no auditório do Interlegis, que reformas institucionais são necessárias para que o Brasil tenha uma presença marcante no cenário internacional. Segundo o senador, embora o país seja reconhecido internacionalmente por seus avanços, ainda não ocupa uma posição de destaque.

Ao sugerir mudanças institucionais, o parlamentar considerou fundamental realizar mudanças nos sistemas eleitoral e partidário brasileiros. Para ele, o método de escolha de candidatos adotado no país leva ao "voto fulanizado", em que é priorizado o candidato, independente da proposta apresentada pelo partido, o que não possibilita também a criação de verdadeiros partidos políticos.

- O eleitor vota, mas em seguida tem a sensação de frustração porque suas demandas não são respondidas - observou Marco Maciel.

O senador afirmou que um sistema eleitoral híbrido, que contemple características do sistema majoritário e do proporcional seria mais adequado ao Brasil, devido às suas dimensões continentais.

Ele também assinalou que, pela diversidade cultural e econômica do país, é necessário fortalecer o modelo federativo por meio de descentralização e desconcentração do poder, no sentido de melhorar o desempenho das instituições públicas.

Marco Maciel salientou ainda que é preciso haver um processo de aperfeiçoamento dos Três Poderes e da relação entre eles. A intensa edição de medidas provisórias (MPs) pelo Executivo, ressaltou, é um importante ponto de atrito entre os Poderes. Ele sugeriu que as reformas no Judiciário sejam feitas por leis ordinárias, o que, em sua opinião, agilizaria as mudanças.

Participaram do seminário - que é uma promoção do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), da Universidade do Legislativo (Unilegis) e do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) - o deputado Ronaldo Caiado, o vice-presidente do IADF, Orlando Aragão e o Diretor do Interlegis, Márcio Sampaio Leão Marques.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)