Eduardo discute eficácia do SUS

O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) questionou, nesta segunda-feira (11), a eficácia do Sistema Único de Saúde (SUS), vinte anos após a sua criação. O senador lembrou que o país é obrigado a recorrer ao Exército para resolver problemas de saúde, como ocorreu em Santa Catarina, com o surto da Doença de Chagas, e no Rio de Janeiro, com a instalação de hospitais de campanha. Para o senador, o sistema foi bem concebido, mas não funciona.

 O parlamentar citou artigo do médico Dioclécio Campos Júnior, sob o título "O SUS na Lona", publicado nesta segunda-feira (11) no Correio Braziliense, que pediu para ser inserido nos Anais do Senado. No artigo, o articulista afirma que o SUS não se afirmou na dimensão que lhe cabe constitucionalmente.

Entre as sugestões do senador estão a revisão completa do sistema e a  intervenção em todos os estados, como ocorreu no Rio de Janeiro. Eduardo acolheu também proposta da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), em aparte,  para que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e  Fiscalização e Controle (CMA) abrisse procedimento fiscalizatório sobre a receita da Seguridade Social e a aplicação da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF) na saúde.

Segundo o senador, o governo deve esclarecer a população porque não cumpre a Constituição, aplicando os recursos prioritariamente no custeio das ações do sistema de saúde. Ele lembrou que o Congresso, em 1997, aprovou a redução da alíquota da CMPF até 0,08%, no final de sua vigência, mas o governo prorrogou sua validade e aumentou a alíquota para 0,38%, sendo que seus recursos não atendem à saúde.

Em aparte, o senador Edison Lobão (PFL-MA) defendeu estudo aprofundado sobre a educação e a saúde para que sejam aplicadas políticas adequadas a esses dois setores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)