CAE autoriza empréstimo de US$ 698,7 para que Defesa compre aviões de caça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer favorável à solicitação da Presidência da República (MSF 100/05) de autorização para contratar operação de crédito externo, no valor de US$ 698,7 milhões, para financiar a aquisição de aeronaves para dois projetos (CLX e Modernização do P-3), que integram o Programa de Fortalecimento do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Haverá contrapartida de US$ 23,3 milhões do governo brasileiro, via Fundo Aeronáutico.

Este projeto prevê a aquisição, junto à empresa espanhola EADS Casa, de 12 aviões C-295, simulador de vôo, pacote logístico para manutenção das aeronaves durante cinco anos e modernização de oito aviões P-3 A Orion.

O empréstimo será contratado pela União com consórcio de bancos formado pelo Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, BNP Paribas e Santander Central Hispânico, com garantia da Compañia Española de Seguros de Crédito a la Exportación.

O relator da matéria, senador Romeu Tuma (PFL-SP), explicou que o objetivo do projeto P-3 BR é dotar a Força Aérea Brasileira (FAB) de uma frota de aeronaves de patrulha marítima destinadas a executar missões de patrulhamento e de ataque contra alvos submarinos e de superfície.

- Além de garantir a soberania brasileira sobre sua zona econômica exclusiva, vigiando as áreas marítimas e protegendo a área costeira, o projeto P-3 também atenderá a compromissos internacionais de busca e salvamento - informou Tuma.

Segundo informações prestadas pelo Comando da Aeronáutica, disse o relator, trata-se de aeronaves cujas características ainda não estão disponíveis nos equipamentos produzidos no Brasil.

- As aeronaves nacionais que estão sendo comercializadas ainda não possuem equipamentos de busca de submarinos e nenhum tipo de armamento - reforçou ele.

Das dez empresas convidadas a participar do projeto, três fizeram ofertas. A proposta vencedora, da empresa espanhola, apresentou, segundo o relator, vantagens como menor preço, oferta de financiamento e transferência de tecnologia.

Amazônia

Para o projeto CL-X serão compradas 12 aeronaves leves e os respectivos elementos de suporte para missões de transporte aéreo, lançamento aéreo, evacuação aeromédica e busca e salvamento, primordialmente na região amazônica. Seis empresas foram convidadas a participar e três apresentaram ofertas. Também neste caso venceu a proposta da EADS Casa.

Está previsto acordo de compensação que inclui benefícios como transferência de tecnologia, suporte técnico, cooperação, treinamento e investimentos em empresas e instituições brasileiras e projetos de transferência de tecnologia com o Centro Técnico Aeroespacial (CTA).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)