Paim defende Estatuto da Pessoa Deficiente

 

A luta pelo fim do preconceito e da discriminação contra os portadores de deficiência física e mental foi o tema do discurso do senador Paulo Paim (PT-RS) nesta segunda-feira (14). O parlamentar manifestou sua esperança na aprovação, ainda este ano, dos projetos de sua autoria que criam os Estatuto da Pessoa Deficiente e o Estatuto da Igualdade Racial.

Paim citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais há 24,5 milhões de deficientes no Brasil, dos quais, 10,2 milhões são portadores de deficiências graves, como cegueira, surdez, paralisia e outras. Embora o Brasil conte com uma legislação ampla sobre esse tema, que é tratado na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Estatuto da Criança e do Adolescente, o senador insistiu na importância da aprovação do Estatuto da Pessoa Deficiente, cujo projeto é relatado pelo senador Flávio Arns (PT-PR).

- O estatuto propõe avanços em direitos básicos como educação, saúde, emprego, transporte, habitação, e previdência social, assegurando um salário mínimo a todo portador de deficiência - explicou Paim.

O representante do Rio Grande do Sul também manifestou  esperança na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que será debatido pela Comissão de Educação nesta terça-feira (15).

Paim cumprimentou a autora Glória Perez pela novela América, que estréia nesta segunda-feira (14) na Rede Globo de Televisão, e que abordará a deficiência física por meio de dois personagens cegos. Também foi lembrada a iniciativa da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB), que definiu para a Campanha da Fraternidade de 2006 o tema "Fraternidade e as Pessoas com Deficiência".

O Senador saudou ainda a TV Senado, pelos programas produzidos sobre deficientes físicos e a direção do Senado Federal, nas pessoas do ex-presidente José Sarney, do atual presidente Renan Calheiros e do diretor-geral Agaciel da Silva Maia, que desenvolveu um programa de inclusão dos portadores de deficiência, com a publicação de obras em braile.

Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) afirmou que Paim traduz os sonhos de fraternidade e igualdade do povo gaúcho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)