Ciro Gomes apresenta propostas para reduzir desigualdades no Brasil

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, apresentou, em audiência pública na noite desta terça-feira (8), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), os fundamentos da proposta de criação das novas agências de desenvolvimento regional. As agências serão criadas em substituição às extintas Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).

O ministro justificou a criação dessas novas agências pela vulnerabilidade das regiões Norte e Nordeste às regras do mercado. Para ele, essas regiões necessitam  de intervenção do Estado, em virtude da falta de infra-estrutura, de financiamento e a da defasagem tecnológica.

- Para tanto, é necessário um plano estratégico de desenvolvimento, para que não se cometam os mesmos equívocos cometidos pelas extintas Sudene e Sudam - disse Ciro.

O ministro informou que o governo trabalha em um plano para impulsionar o desenvolvimento das regiões mais pobres do país. O novo modelo, explicou, divide o território brasileiro em sub-regiões de acordo com o nível de renda e proporção entre população e participação no PIB nacional. Esse plano abrange a elaboração de marcos tecnológicos para impulsionar o crescimento, ordenamentos territoriais, zoneamentos econômicos e ecológicos e parcerias público-privadas, com as formas de financiamento detalhadas.

- As novas agências de desenvolvimento nada mais seriam do que as hospedeiras desses planos. Ficariam encarregadas de supervisionar, coordenar e fiscalizar. Seriam bastante enxutas e funcionariam como fóruns - continuou Ciro.

Para elaborar as bases que estão norteando o plano, o ministro informou que foram ouvidas universidades, sindicatos, acadêmicos, industriais e governadores, entre outros. O resultado desse trabalho desenvolvido pelo Ministério da Integração Nacional foi entregue pelo ministro à CDR.

Durante o debate, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) criticou a retração de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados nordestinos.

- Em 2001%, a participação do nordeste nos financiamentos desse banco era de 13%; hoje é de apenas de 7% - lamentou, informando que vai encaminhar o projeto que recria a Sudene (PLC 59/04) à comissão.

Também participaram do debate os senadores Fernando Bezerra (PTB-RN), César Borges (PFL-BA), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Heráclito Fortes (PFL-PI), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), José Maranhão (PMDB-PB).

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o presidente da CDR, Tasso Jereissati (PSDB-CE), passou a presidência para a senadora Patrícia Saboya (PPS-CE). O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) também compôs a mesa do colegiado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)