Mudança de partido no Brasil é uma das maiores do mundo

Como o país tem certas semelhanças institucionais, históricas e geográficas com o Brasil (características continentais, ex-colônia, regime presidencialista, federação), o caso dos Estados Unidos é importante como exemplo na discussão sobre a fidelidade partidária. Consolidado há mais de 200 anos, o sistema democrático norte-americano, à diferença do brasileiro, nunca foi interrompido. O poder político está dividido nestes dois séculos virtualmente entre os partidos Democrata e Republicano (ainda que existam cerca de 40 legendas registradas). Por isso a fidelidade partidária é implícita e muito forte: são raros os casos de políticos que mudam de partido, pois ele seria visto pelo eleitorado como "pouco confiável".

A consolidação dos partidos políticos e a identificação dos eleitores com estes provocaram uma fidelidade partidária efetiva que se reflete nas altas taxas de reeleição (entre 60% e 80%), enquanto os brasileiros em geral desalojam 40% dos detentores de mandatos a cada pleito.

Na Alemanha, partidos sólidos e sistema eleitoral com voto distrital misto favorecem a estabilidade e reprimem a infidelidade.No país, existem pelo menos dezenas de partidos registrados (somente seis, atualmente, com assentos no Bundestag, o Parlamento), porém os dois maiores - social-democracia e democracia cristã - têm governado alternadamente mediante coalizões com legendas menores como o liberal ou os verdes.

Segundo estudos de Lúcio Reiner, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, são escassos os exemplos de troca de partido, pois como as correntes políticas que cada um representa são tão opostas, seria difícil explicar ao eleitor essa mudança.

- O sistema eleitoral institui o voto distrital misto que possibilita maior contato do parlamentar com as suas bases e permite, também, representação dos candidatos com projeção nacional. Partidos pequenos precisam de um mínimo de 5% dos votos nacionais para serem representados, facilitando as coligações que garantem estabilidade ao governo - avalia o consultor.

A lei francesa não fixa regras para a fidelidade partidária, deixando a questão a cargo dos partidos políticos. Os políticos franceses não mudam de legenda a não ser em caso de fusão, incorporação ou criação de novo partido e não há registros de mudanças de espectro político, ou seja, do partido socialista para a centro-direita, por exemplo. Na esquerda, observam-se algumas dissidências malsucedidas do Partido Socialista e do Partido Comunista, que praticamente desapareceu eleitoralmente após o fim do regime soviético.

No centro e na direita, que nas seis últimas décadas registraram várias mudanças nas nomenclaturas e o surgimento de novos partidos políticos, a recém-criada (2002) União para o Movimento Popular (UMP) sucedeu o antigo RPR e hoje governa com o presidente Jacques Chirac e o primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin.

- Existe uma fidelidade partidária ligada a princípios e programas de governo. Os partidos franceses são marcados ideologicamente, o que compromete os eleitos. Torna-se particularmente difícil, nesse contexto, explicar mudanças de legenda aos eleitores - justifica Lúcio Reiner.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)