Sarney critica excesso de MPs e apóia Lula

O presidente do Senado, José Sarney, defendeu nesta quinta-feira (16) a restrição do poder de edição de medidas provisórias (MPs) pelo Executivo a matérias específicas, de cunho econômico e financeiro, e aos créditos especiais para casos de calamidades públicas. "O veneno da medida provisória está matando o Congresso dia a dia", disse o senador em entrevista a repórteres de rádio em que apoiou o governo, previu a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, lamentou a crise no PMDB, defendeu uma reforma política com mandato presidencial de seis anos e falou sobre sua sucessão no Senado. A seguir, alguns dos principais tópicos da entrevista.

MPs

Sarney informou que, até o final do dia, receberia relatório de comissão de parlamentares com propostas para a limitação das MPs. Para ele, fora os casos específicos citados, elas são "um instrumento antidemocrático", criado pela Constituinte de 1988, e que deu poderes legislativos ao Executivo, com o resultado de, quinze anos depois, impedir o funcionamento normal do Congresso pelo trancamento das pautas de votação.

Apoio a Lula

O presidente do Senado não quis comentar a possibilidade da senadora Roseana Sarney (PFL-MA) ocupar um cargo no Ministério, assinalando que seus filhos sempre decidiram por si mesmos na política, mas reiterou o apoio ao governo.

- É uma experiência extraordinária para o país ter um operário presidente. Anunciavam que seria uma catástrofe, e, ao contrário, ele está se desempenhando muito bem. O país entra numa rota de crescimento, e vamos terminar o ano com quase 2 milhões de novos empregos, o que nos anima a dar suporte ao governo.

Sarney também comentou o resultado das pesquisas de opinião.

- O presidente Lula está hoje muito forte, com apoio entre bom e ótimo de 48%, o que é inédito na nossa história recente. Há uma identificação do presidente com o público, ele é um forte candidato a ser reeleito, e vai ser muito difícil outro candidato polarizar com ele numa disputa, ele é o grande favorito. Acho que vamos ter uma sucessão tranqüila.

Segundo o senador, no Congresso a situação do governo também é boa, com maioria "nítida" na Câmara e enfrentando uma oposição responsável no Senado.

- Ninguém contesta a política econômica, ninguém contesta a política social, o que está sendo contestado é a realização integral dessas políticas.

Sucessão no Senado

- Não vou antecipar minha sucessão, ainda tenho dois meses de mandato - disse Sarney, mas em seguida reconheceu que "o senador Renan Calheiros é um grande nome do Senado. Este assunto também tem que ser discutido com os partidos de oposição, mas acredito que ele tenha grandes chances, e hoje é o candidato mais visível à Presidência da Casa. A bancada do PMDB no Senado tem uma unidade muito grande. Quanto à reeleição, todos vocês ouviram, e não acreditaram, quando eu dizia não estou metido nisso, e realmente não dei nenhum passo nessa direção, até porque acredito que já tenha prestado minha colaboração à modernização do Senado, para que pudesse se tornar uma Casa legislativa moderna".

Reforma política

- A reforma política é a que mais precisamos e ainda não tivemos condições de fazer - disse Sarney, que se manifestou contra qualquer tipo de prorrogação de mandato e defendeu o mandato presidencial de seis anos - vedada a reeleição - e a instituição do voto distrital misto.

PMDB

- O PMDB não está numa fase muito boa. O partido sempre abrigou muitas tendências, criando uma cultura de diversidade, e se habituou a uma grande democracia interna. Agora estamos num momento difícil, com duas facções com pensamentos diferentes, mas espero que isso passe, até porque é o maior partido em número de prefeitos e vereadores - disse o senador, que reiterou sua posição sobre a atuação da direção partidária."Não tenho problema com o deputado Michel Temer, mas a função do presidente do partido é buscar a unidade, e não adotar uma facção e provocar a desunião."

Recesso

Para Sarney, as críticas ao recesso parlamentar não levam em conta a necessidade de contato com as bases.

- A atividade parlamentar não se exerce só dentro do Congresso; talvez a maior responsabilidade do político seja com seus eleitores. Se o parlamentar dedicar esses 90 dias a conversar com seus eleitores, visitar suas bases, o prazo é razoável. O prazo em si não é excessivo, depende como seja utilizado.

Teto

O senador esclareceu que a iniciativa do Supremo Tribunal Federal de fixar os salários dos ministros está dentro da lei.

- Não defendo aumento, a legislação sobre o teto do funcionalismo tem intuito moralizador, e foi resultado de uma grande discussão; o Supremo está apenas cumprindo este teto, isto não é aumento; muitas vezes, o que vai ocorrer é diminuir o salário dos ministros, porque corta o recebimento de quaisquer outras vantagens, como aposentadorias e as devidas por tempo de serviço, por exemplo.

Mercosul

Sobre a crise nas relações comerciais entre Brasil e Argentina, Sarney foi enfático: "O Mercosul atravessa momento que não é dos melhores, mas o Brasil jamais deveria entrar em processo de retaliação. Nós somos um grande país que nunca quis ser hegemônico, isso nos obriga a ceder em benefício do ideal de integração da América Latina".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)