Sibá Machado apresenta relatório sobre distúrbios eleitorais no Amazonas

A apuração de distúrbios eleitorais ocorridos no município de Boca do Acre, no Amazonas, foi concluída pela comissão externa do Senado criada para esse fim em outubro passado. Nesta quinta-feira (25), o senador Sibá Machado (PT-AC) apresentou o relatório preliminar do trabalho, realizado ainda pelos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Jefferson Péres (PDT-AM) e Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM). Nova eleição municipal já está marcada para o dia 5 de dezembro.

De acordo com o relatório de Sibá, o eleitorado se revoltou com o resultado do pleito, que revelou um número de votos nulos superior aos obtidos pelo candidato a prefeito mais votado. Tanto nesse dia como nos subseqüentes, a população partiu para apedrejar e incendiar prédios públicos e privados, manifestação que teria sido reprimida com atos de agressão e maus-tratos pela Polícia Militar do Amazonas e pela Polícia Federal. Este foi o cenário que estimulou os senadores a investigarem o episódio.

Sem contar com o aval do senador Arthur Virgílio, conforme informou Sibá, o relatório preliminar relaciona as perturbações descritas com a condução do processo eleitoral pela juíza Rosa Maria Calderaro. Em vez de esclarecer a situação real dos candidatos a prefeito (a candidatura de um deles estava sub judice), a juíza teria, segundo o parecer, tomado "decisões precipitadas, sem fundamentos, sem moderação, e pior, que conduziram a uma interpretação de parcialidade". Assim, "confundiu os eleitores e provocou uma revolta popular".

Além de defender o afastamento da juíza Rosa Calderaro da organização do novo pleito, o relatório reivindica que o delegado da Polícia Federal Flávio Leite Ribeiro, que teria praticado abusos ao conter as manifestações, não integre o grupo da PF que deverá acompanhar a próxima eleição em Boca do Acre. Os senadores também pedem a intervenção do Ministério Público para investigar o episódio e atuar em defesa dos direitos da população.

Sibá também agradeceu o respaldo da líder do bloco governista no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), e de parlamentares governistas à sua indicação para a sub-relatoria de trabalho, previdência e assistência social da Comissão Mista de Orçamento. Dentre os desafios abraçados por ele nessa área orçamentária estão a fixação de critérios permanentes para reajuste do salário mínimo e o fortalecimento do programa Fome Zero.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)