Paim quer comissão mista para definir política de reajuste do mínimo

Ao registrar que os jornais desta quinta-feira (25) noticiaram o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o Congresso apresente uma proposta de reajuste permanente para o salário mínimo, o senador Paulo Paim (PT-RS) sugeriu a criação de uma comissão mista de deputados e senadores para, depois de analisar os vários projetos que já tramitam nas duas casas sobre o assunto e de consultar representantes de empregados e empregadores, definir uma política permanente de aumento do salário mínimo brasileiro.

Paim informou que dezenas de projetos de sua autoria, tratando do assunto, estão tramitando no Congresso e que vai selecionar três deles para encaminhar ao presidente da República. Uma das propostas determina que o salário mínimo será reajustado em um percentual resultante da soma da taxa de inflação e da variação da cesta básica dos últimos 12 meses. Outro estabelece um reajuste correspondente à inflação mais R$ 0,20 por hora trabalhada.

O terceiro projeto relacionado ao reajuste do mínimo que Paim encaminhará ao presidente Lula, apresentado neste ano, estipula que a partir de 1º de maio de 2005 o menor salário a ser pago no país será equivalente a R$ 300 mais o dobro da variação real positiva do Produto Interno Bruto (PIB). Para os anos seguintes, a proposição estabelece reajustes que preservem o valor real, acrescido do dobro da variação do PIB.

Em aparte, o senador Magno Malta (PL-ES) sugeriu ao presidente Lula que escolha Paim como primeira voz a ser ouvida sobre o reajuste do salário mínimo. Já o senador Mão Santa (PMDB-PI) comparou que em países organizados a diferença entre o maior e o menor salário gira em torno de dez vezes, bem diferente do que ocorre no Brasil. O senador Maguito Vilela (PMDB-GO) concordou com a definição de uma política permanente de reajuste do salário mínimo que acabe com "as discussões histéricas" que ocorrem todo ano sobre o assunto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)