Papaléo Paes pede redução na carga tributária

O senador Papaléo Paes (PMDB-AP) pediu uma redução na carga tributária brasileira, dizendo que o arrocho fiscal praticado no Brasil faz o país perder competitividade em termos mundiais. Ele disse ainda que, para se falar em justiça social, é necessário promover a correta aplicação do dinheiro público.

- Não podemos prejudicar os cidadãos - disse o senador, acrescentando quecada brasileiro deverá pagar de tributos em 2004, um valor correspondente a R$ 3.589,14. Em 2003, cada um pagou, em média, R$ 3.092,47 em impostos.

Com dados da Radiografia da Tributação no Brasil, estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Papaléo disse que a carga tributária no Brasil está fundada em parâmetros que representam 75,74% dos impostos e taxas arrecadados sobre bens, serviços e salários, incidindo diretamente sobre a produção e o faturamento das empresas.

Baseado no mesmo estudo, ele disse que a carga tributária brasileira sobre salários é de 41,74%, a segunda maior do mundo, atrás apenas da Dinamarca. Ele citou o economista Gilberto Luiz Amaral, para dizer que isto significa a inibição da geração de empregos e a indução à informalidade.

- Vai contra uma tendência mundial de diminuir a carga tributária sobre salários que, de 2000 para 2001, caiu em 19 países membros da Organização de Cooperação de Desenvolvimento Econômico - disse.

De acordo com o parlamentar, a carga tributária brasileira tem aumentado, a cada ano, de 36,91% do PIB, em 2002, até atingir no primeiro semestre deste ano o percentual de 38,11%. Conforme os dados por ele apresentados, o aumento da carga tributária foi puxado, principalmente, pela arrecadação de impostos e contribuições, que tem crescido acima do PIB em 2004.

Papaléo lembrou que a carga tributária brasileira, na década de 70, auge do crescimento, representava um patamar médio de 23% do PIB, sendo hoje de 38,11%. O senador recomendou a simplificação do sistema tributário, a redução de tributos, assim como a diminuição do excesso de normas e obrigações acessórias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)