João Batista Motta quer dinamizar obras de infra-estrutura no país

O senador João Batista Motta (PMDB-ES) anunciou a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para desonerar as obras de infra-estrutura no país, isentando os projetos dos impostos federais, estaduais e municipais. Segundo ele, quando se contrata um empréstimo internacional para construir uma estrada, por exemplo, nada menos do que 37% do montante vão diretamente para os cofres públicos.

- Não há a menor justificativa para essa cobrança que onera o custo das obras e atrasa o processo. É injusto que o dinheiro destinado aprojetos de infra-estrutura acabe sendo usado para pagamento da dívida, por exemplo - observou.

Ele manifestou preocupação com o estado das rodovias federais no país e propôs a criação de uma Câmara de Gestão para agilizar o processo de recuperação da malha. Para o senador, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, poderia estar à frente da Câmara, com uma diretoria ágil, usando os vultosos recursos da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE) e, em dois anos, os 36 mil km dessas estradas estariam em bom estado, garantiu.

Segundo Motta, recuperar estradas não é difícil, tanto que as estradas estaduais de São Paulo, Bahia, Tocantins e Pará, por onde ele tem viajado, estão em bom estado. Para as federais, é a burocracia e a falta de programação para trabalhos de manutenção que emperram o processo, observou,l daí a necessidade de criação de uma Câmara de Gestão para tratar do assunto.

Em aparte, o senador Alberto Silva (PMDB-PI) disse que a estrutura do Ministério dos Transportes não tem condições de fazer manutenção das estradas de rodagem. Ele considerou boa a idéia de criação de uma Câmara de Gestão e propôs que a presidência estivesse a cargo do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para dar mais agilidade ao processo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)