Senado aprova MP que cria o Modermaq

O Senado aprovou em tempo recorde o projeto de lei de conversão (PLV 46/04) à medida provisória (MP 197/04) que cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq). O programa visa dinamizar e modernizar o parque industrial nacional com base em financiamentos subsidiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) às indústrias de bens de capital, a chamada indústria de base. A proposta foi à sanção presidencial, já que não sofreu alterações no Senado.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) recebeu a proposta no começo da tarde desta quinta-feira (18), e em apenas quatro horas analisou-a e deu parecer favorável para aprovação em Plenário depois de um acordo entre governo e oposição. Antes de aceitar a relatoria, o senador consultou as lideranças do PSDB e do PFL, diante da insatisfação de todos com o uso excessivo de medidas provisórias, e recebeu o sinal verde diante da conclusão geral de que a proposta seria benéfica para o país.

Segundo a proposta do governo, as operações de crédito no âmbito do programa poderão ser feitas com base em taxas de juros fixas, ficando a União autorizada, via BNDES, a assumir os riscos de eventuais aumentos da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), ou qualquer outro índice oficial que a substitua.

"As despesas decorrentes da variação dos juros ocorrerão à conta de dotações orçamentárias específicas, alocadas no Orçamento Geral da União, observados os limites de movimentação e de empenho e de programação orçamentária e financeira anual", explica Tasso Jereissati em seu relatório.

As taxas de juros, os critérios e condições de financiamento e o cronograma para implantação do Modermaq serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Conselho Deliberativo do FAT.  "A necessidade do imediato crescimento do setor de máquinas e equipamentos, com efeitos benéficos para toda a cadeia produtiva, por um lado, e o aumento da taxa de investimento, especialmente para as micro, pequena e médias empresas, além de maior produtividade e competitividade, justificam a urgência da matéria", afirma Tasso Jereissati em seu relatório.

O senador apresentou, ainda, um quadro demonstrativo com as oscilações do desempenho do setor de bens de capital brasileiro nos últimos anos. As variações vão desde uma queda de 14,1% até um crescimento de 13,1 e 13,5%, respectivamente, nos anos de 2000 e 2001.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)