Subcomissão do Idoso elegerá seu presidente na terça-feira

Da Redação | 11/11/2004, 23h00

A Subcomissão do Idoso reúne-se na terça-feira (16) para eleger seu presidente e seu vice-presidente. Depois de funcionar na condição de temporária desde abril, quando foi presidida pelo senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), a subcomissão voltou a ser permanente, com a aprovação de requerimento neste sentido de autoria do senador Aelton Freitas (PL-MG).

A subcomissão do Idoso foi criada em 26 de maio de 1999 em caráter permanente, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), funcionando assim até a aprovação do requerimento que a transformou em subcomissão temporária, com o prazo de seis meses para funcionamento, podendo ser prorrogado por igual período. Decorrido esse prazo, não houve prorrogação, sendo a subcomissão extinta - como temporária - em 1º de outubro passado.

Em seu requerimento, o senador Aelton Freitas ressaltou a importância da existência de um foro de debates exclusivo das questões do idoso no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, com competência para realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, ouvir depoimentos, apreciar programas voltados para o bem estar do idoso e propor novas medidas com estas finalidades.

- Enfim, debruçar-se especialmente na contribuição que o Poder Legislativo pode oferecer à sociedade brasileira, no sentido de alavancar soluções para os inúmeros problemas que afligem os idosos no Brasil - argumenta Aelton.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

MAIS NOTÍCIAS SOBRE: