Comissão de Educação analisa projeto que institui o Dia Nacional da Comunidade Árabe

A Comissão de Educação reúne-se na terça-feira (16) para analisar, entre outros,  projeto do senador Romeu Tuma (PFL-SP) que institui o dia 25 de Março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe. A proposta (PLS 126/2004) recebeu parecer favorável do relator, senador João Ribeiro (PFL-TO).

Tuma argumenta na justificação do projeto que essa seria uma forma de prestar uma homenagem à comunidade árabe, afirmando que a contribuição da cultura árabe para o Brasil representa um dos maiores processos civilizatórios modernos.

"Dos confins da Amazônia aos rincões do extremo Sul, a presença do elemento árabe, sírio, libanês ou turco, como é em geral denominado, marca indelevelmente a formação brasileira nos últimos cem anos", afirma o senador.

A comissão vai apreciar ainda mais seis itens, dentre eles, o que altera a Lei 10.260, que instituiu o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior (Fies), para possibilitar que os certificados recebidos pelas instituições de ensino superior possam ser utilizados para pagamento de tributos federais.  A matéria (PLS 007/2004), de autoria do senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), recebeu parecer favorável do relator, senador Demostenes Torres (PFL-GO).

Na mesma reunião, os senadores vão também apreciar 50 projetos de decreto legislativo que aprovam atos que autorizam o funcionamento de rádios e TVs.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)