Criação da Hemobrás vai à sanção

O Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (10), projeto de lei da Câmara (PLC 58/04) que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).

A empresa pública destina-se a garantir aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o fornecimento de produtos hemoderivados ou produzidos por biotecnologia. Boa parte deles atualmente é importada.

A Hemobrás ficará sediada em Brasília e poderá ter sua unidade fabril instalada em Pernambuco. Essa sugestão foi defendida pelos senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE) e José Agripino (PFL-RN), mas será motivo de discussão posterior, uma vez que o projeto vai à sanção.

A proposta permite que a Hemobrás produza hemoderivados a partir do fracionamento do plasma (porção líquida do sangue humano) obtido no Brasil. Sua produção não vai ser comercializada. A nova empresa pública será ressarcida por serviços prestados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)